Em 13 de maio de 1888, o Brasil aboliu oficialmente a escravidão com a assinatura da Lei Áurea. No entanto, 137 anos depois, a herança desse sistema ainda se manifesta de forma alarmante na sociedade brasileira, especialmente na Bahia, onde a violência policial atinge de maneira desproporcional a população negra e periférica.
Em 2023, a Bahia registrou 1.702 mortes decorrentes de ações policiais, sendo o único estado brasileiro a ultrapassar a marca de mil mortes nesse contexto. Desse total, 1.321 vítimas eram negras, representando 77,6% dos casos. Esses dados foram divulgados pela Rede de Observatórios da Segurança no boletim “Pele Alvo: mortes que revelam um padrão” .
Apesar de uma redução de 13% nas mortes violentas no primeiro semestre de 2024, a Bahia continua liderando os índices de homicídios dolosos no país, com 2.087 casos registrados nesse período.
Dois casos recentes ilustram a gravidade da situação:
Jhonatan Guimarães, jovem negro de 25 anos, foi morto em uma operação policial no bairro de Amaralina, em Salvador. Testemunhas afirmam que ele não estava armado e não ofereceu resistência. A comunidade local protestou, exigindo justiça e responsabilização dos envolvidos.
Victor Cerqueira, guia de turismo de 28 anos, foi baleado durante uma operação policial em Caraíva, distrito de Porto Seguro. Segundo relatos, Victor não tinha envolvimento com atividades criminosas e estava trabalhando no momento da ação policial.
Apenas 15% dos homicídios dolosos na Bahia foram esclarecidos em 2022, o pior índice do país, segundo o estudo “Onde Mora a Impunidade?” do Instituto Sou da Paz . Essa baixa taxa de elucidação contribui para a perpetuação da violência e a sensação de impunidade.
A persistência da violência policial na Bahia evidencia a necessidade urgente de reformas estruturais nas instituições de segurança pública. É fundamental investir em políticas que priorizem a proteção da vida, a formação antirracista dos agentes e a implementação de mecanismos de controle e transparência, como o uso de câmeras corporais.
A data de 13 de maio deve servir não apenas para lembrar o fim formal da escravidão, mas também para refletir sobre as formas contemporâneas de violência e exclusão que ainda afetam a população negra no Brasil.
Matéria produzida por Ivan Costa.
